Processo 213619/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 06:58
Autuado em 14/04/2011 06:58
Oficio de encaminhamento 022/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4560/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4560/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão   4560/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Interessado INACIO GERMANO NETO
Interessado MARCIO GALDINO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2012 18:20 do Protocolo 640492/12
03/09/2012 16:00 do Protocolo 588741/12
21/08/2012 15:07 Juntada de AR ofício 1382/12-OCN-DCM
07/08/2012 17:41 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2012 11:12 Juntada de AR Oficio 1079/12 OCN-DCM
04/05/2012 08:35 AR de devolução dos autos físicos
10/11/2011 09:12 do Protocolo nº 65831-9/11, referente a Resposta aos Ofícios 1220/11 e 1221/11 - OCN-DCM
25/10/2011 11:00 JUNTADA DE AR OFICIO N 1220 /11 OCN DCM
25/10/2011 10:27 JUNTADA DE AR OFICIO N 1221/11 OCN DCM
25/10/2011 10:21 JUNTADA DE AR OFICIO N 1220/11 OCN DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1382/ 2012 10/08/2012 
DCM  10/07/2012 Ofício de Contraditório   1078/ 2012   
DCM  10/07/2012 Ofício de Contraditório   1079/ 2012 18/07/2012 
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1220/ 2011 04/10/2011 
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1221/ 2011 04/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4560/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 1103/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 979/2012
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 581/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 411/2012
29/06/2012 433 Termo de Redistribuição de Processo nº 2074/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2677/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2245/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7167/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2013 15:34 DP  
28/11/2013 17:44 DEX Informação nº 4592/2013 -
04/11/2013 17:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3331/2013 -
04/11/2013 17:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3313/2013 -
20/08/2013 17:40 GCDA  
13/08/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 12665/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação.
02/10/2012 14:42 DCM Informação nº 1000/2013 - Câmara Municipal de Terra Rica. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca da aparente afronta ao Prejulgado nº 06 – TCEPR. Atendimento ao Despacho nº 1103/12.
26/09/2012 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1103/2012 -
18/09/2012 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2195/2012 -
10/09/2012 08:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 979/2012 -
18/07/2012 09:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 2143/2012 -
18/07/2012 09:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1382/2012 -
11/07/2012 08:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 581/2012 -
06/07/2012 09:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1840/2012 -
06/07/2012 09:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1078/2012 -
06/07/2012 09:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1079/2012 -
25/06/2012 10:37 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 147/2012 -
25/06/2012 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 411/2012 -
25/06/2012 08:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2074/2012 -
16/01/2012 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 220/2012 -
16/01/2012 09:06 SMPjTC Parecer nº 9312/2012 - Irregularidade PCA 2010. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005/PR. Irregularidade das contas.
17/11/2011 09:59 DCM Instrução nº 26/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
16/11/2011 14:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2677/2011 -
27/09/2011 12:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2131/2011 -
27/09/2011 12:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1220/2011 -
27/09/2011 12:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1221/2011 -
19/09/2011 08:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2245/2011 -
20/06/2011 20:24 DCM Instrução nº 2059/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
14/04/2011 06:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7167/2011 -

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